Processo 125781/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2014 14:07
Autuado em 27/02/2014 14:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3327/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão   3327/ 2014 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014 Acórdão   3327/ 2014 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BITTENCOURT DE PITANGA
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado OSVALDO RACHELLE
Interessado ROSANA LAMBRECHT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2014 14:10 143344/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2866/2014
30/05/2014 891 Acórdão nº 3327/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 585/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2997/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2014 14:33 DP  
01/07/2014 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2866/2014 -
05/06/2014 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1419/2014 -
02/06/2014 16:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1207/2014 -
26/05/2014 19:46 STP  
21/03/2014 15:07 GCILB  
18/03/2014 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1669/2014 -
18/03/2014 17:26 SMPjTC Parecer nº 3853/2014 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento, nos termos da instrução.
11/03/2014 14:29 DAT Parecer nº 52/2014 - Recurso de Revista. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Princípio da razoabilidade. Respeitada a “vacatio legis”. Pelo não provimento do Recurso.
27/02/2014 15:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 585/2014 -
27/02/2014 14:06 DP Informação nº 3253/2014 -

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